(((rádio lucweb))) : Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

30 de mai de 2014

Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

Atualizado em 29 de maio, 2014 - 12:49 (Brasília) 15:49 GMT


Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira que deixará a corte e se aposentará no fim de junho.
"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão da corte.
O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado presente na sessão com mais tempo de casa, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de saúde", segundo Mello.
Barbosa, de 59 anos, sofre de sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.
Mesmo deixando o cargo, Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições. O prazo legal para que magistrados deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril.
Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos.
Horas antes de seu anúncio no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que Barbosa se aposentaria no próximo mês, após receber uma visita do ministro.
Barbosa também se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e com a presidente Dilma Rousseff.

Mensalão
Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi alçado ao comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.
A tradição do Supremo recomenda que a Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado.
 

Os mandatos duram dois anos.
Barbosa presidiu a corte durante um de seus julgamentos mais emblemáticos, o da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. No julgamento, 25 dos 37 réus foram condenados – entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
A postura de Barbosa durante e após o julgamento – considerada excessivamente rígida por membros e advogados do PT – rendeu-lhe duras críticas entre alguns, mas muitos elogios por parte da opinião pública.
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.
É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos naadministração federal, entre os quais o de procurador da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário