Rádio Lucweb: Prefeitura de Itu estuda decretar estado de calamidade pública

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28 de jul de 2014

Prefeitura de Itu estuda decretar estado de calamidade pública

Racionamento de água dura 7 meses na cidade. Ministério público pede explicações da prefeitura e concessionária.
Foto: Reprodução/ TV TEM


Moradores precisam improvisar para ter água em Itu

A prefeitura de Itu (SP) estuda decretar estado de calamidade após sete meses de racionamento de água na cidade. O nível dos reservatórios continua muito baixo, apenas 5% da capacidade.
O Ministério Público quer saber da prefeitura e da concessionária Águas de Itu por que a situação chegou a esse ponto. A recomendação é que a prefeitura decrete estado de calamidade pública.
O setor jurídico da prefeitura de Itu já foi notificado e informou que vai atender às orientações do Ministério Público, mas não deu prazo para a resposta.
Para a caracterização da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, faz-se necessário analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes.
De acordo com juristas, o município que está em estado de calamidade publica pode conseguir verba governamental de uma maneira mais ágil. A prefeitura precisa elaborar um documento provando todo o dano social causado a cidade. Depois disso o decreto pode ser autorizado.
A concessionária Águas de itu informou que está à disposição dos promotores para prestar as informações que forem necessárias, mas disse que a empresa não foi e nem deve ser notificada diretamente.

fonte: Do G1 Sorocaba e Jundiaí

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